Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
ALESSANDRA SANTOS VENANCIO LOPES
ALICE DOS SANTOS SILVA CUNHA
ALINE GERMANA BRAZ
APARECIDA FRANCELINA DA SILVA
ATENA OLIVEIRA ZATARIN
BARBARA GALHARDO KAPPS C. VIEIRA
CARLA MOREIRA RODRIGUES
CARLOS RANGEL RODRIGUES DA SILVA
CELMA MARIA LIMA DE SOUSA FELIX
CHRISTIANE SHIZUE KONO
CLEIDE MARQUES MAZZOCCANTE
CRISTIANE MEDEIROS RODRIGUES FALCÃO
DANIELA LACERDA ARAUJO
DANIELLA MENEZES DA SILVA MORAES
EMILIA GRASIELA LOURENCO DE OLIVEIRA
FLAVIA SOUTO KALIL PESSOA
FLORENTINO ALVES PEREIRA
GIZELLE RIBEIRO RODRIGUES ALVES CARDOSO
GUARAI SANTOS SANTANA
HELENA DE SOUSA
HELLEN REGIA DE AVELAR RODRIGUES
ILDENIR GOMES DE SOUZA BARROS
IRIS DA SILVA
ISA PAULA HAMOUCHE ABREU
JESSICA ANDRESSSA COSTA RODRIGUES CHAVES
JOÃO COSMO ENEAS
JOSIVAL FERREIRA DE AGUIAR
JOYCE DE OLIVEIRA PESSOA TEIXEIRA
KYVIA JOSE DA SILVA
LIANE BELUS HENRIQUES
LIDIANE DIAS PACHECO BRAGA AIRES
LINDOMAR SILVA DE SOUSA
LUANA SANTANA ROCHA
LUCIANA HELENA PEREIRA VAZ
LUCINEIDE DA SILVA SANTOS
MAIRA COLODETTE MACHADO STRAUSS
MARIA APARECIDA PEREIRA DE ASSIS
MARIA DE JESUS SILVA LIMA
MARIA JOSÉ SILVA DE SOUZA
MÁRIAM RIBEIRO DE GUSMÃO
MARIZETE TAVARES FERREIRA
MARTA MARQUES MAIA DE CASTRO
PATRICIA LIMA ARAUJO TROIS
PAULA PORTO MOREM
PRISCILA PEREIRA MEDRADO
REJANE MARQUES BENTO DE MORAIS
RENILDO MAFRAN ARAUJO CORTEZ
RICARDO PEREZ JANNUZZI
RONEI LOPES DE LIMA
ROSANGELA ELOIZA DOS SANTOS
ROSELIA MARIA SILVA FERRO
SALVADOR PEREIRA DA SILVA
SILVANA CARNEIRO SANTOS BORGES
SOLANGE RODRIGUES FEIJO
SUELY QUARTZO CAMPOS DA ROCHA VIERA
TAIS BARBOSA
VALDERLANIA FERREIRA DA SILVA DE AGUIAR
VANUSA BARBOSA DA CAMARA DE CASTRO
VANUZA AURORA MARQUES DOS SANTOS
JUSTIFICAÇÃO
A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 02 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.
Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.
Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 06/10/2021, às 11:11:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária das chácaras 12, 13 e 14 na Avenida São Bartolomeu - Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Governador do Distrito Federal, por meio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária das chácaras 12, 13 e 14 na Avenida São Bartolomeu - Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
A política de regularização visa, dentre outros objetivos, conferir segurança jurídica e possibilitar aos ocupantes/concessionários rurais, comerciais e residenciais, a realização de investimentos para incremento da produção rural, visando o desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável e socialmente justo, consequentemente aumentando a produtividade, emprego e renda na região.
A comunidade do Núcleo Rural Capão Comprido buscou o auxílio deste mandato parlamentar e por todo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição, por acreditamos ser esta reivindicação justa e de suma importância.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 06/10/2021, às 15:52:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por DANIEL VITAL DE OLIVEIRA JUNIOR - Matr. Nº 12315, Auxiliar Legislativo, em 06/10/2021, às 09:43:11 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por DANIEL VITAL DE OLIVEIRA JUNIOR - Matr. Nº 12315, Auxiliar Legislativo, em 06/10/2021, às 09:46:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por DANIEL VITAL DE OLIVEIRA JUNIOR - Matr. Nº 12315, Servidor(a), em 06/10/2021, às 09:37:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA AKIKO SHIROZAKI - Matr. Nº 13160, Servidor(a), em 06/10/2021, às 10:38:11 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por DIOGO DA MATTA GARCIA - Matr. Nº 22432, Servidor(a), em 06/10/2021, às 09:45:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA AKIKO SHIROZAKI - Matr. Nº 13160, Servidor(a), em 06/10/2021, às 09:54:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por DIOGO DA MATTA GARCIA - Matr. Nº 22432, Servidor(a), em 06/10/2021, às 09:38:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por RITA DE CASSIA SOUZA - Matr. Nº 13266, Auxiliar Legislativo, em 06/10/2021, às 09:33:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por DANIEL VITAL DE OLIVEIRA JUNIOR - Matr. Nº 12315, Auxiliar Legislativo, em 06/10/2021, às 09:31:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por JOAO MARQUES - Matr. Nº 11459, Servidor(a), em 06/10/2021, às 08:45:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por RITA DE CASSIA SOUZA - Matr. Nº 13266, Auxiliar Legislativo, em 06/10/2021, às 08:42:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
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Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica das vias marginais do Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a pavimentação asfáltica das vias marginais do Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição tem por objetivo garantir conforto e qualidade aos moradores do Café Sem Troco, haja vista que em período chuvoso o tráfego fica severamente comprometido nessas vias, já em período de seca a poeira causa transtornos de saúde à comunidade.
Trata-se de justa reivindicação dos moradores da região, que necessitam da atenção do Estado e lutam por melhores condições de vida.
Por se tratar de justo pleito, que visa à melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio aos nobres Pares para aprovarmos a presente proposição.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 06/10/2021, às 15:53:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por RITA DE CASSIA SOUZA - Matr. Nº 13266, Auxiliar Legislativo, em 06/10/2021, às 08:28:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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